Norma Regulamentadora · Portaria MTP 4.101/2022
Limpeza Urbana e
Manejo de Resíduos Sólidos
Instrumento de auditoria da conformidade à NR 38 aplicável à coleta, transporte e
transbordo de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde, varrição, capina, roçagem,
poda de árvores, limpeza de bueiros, triagem e disposição final. Cobre pontos de apoio,
água, veículo coletor-compactador, plataforma operacional, carrinho coletor (lutocar),
AR/PT para poda, PCMSO com imunização, treinamento inicial teórico-prático, EPI e
vestimentas refletivas. Em vigor desde 2 de janeiro de 2024. Escore em percentual direto
(cada item com mesmo peso).